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		<title>Zanette & Trentin - Advogados Associados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///familias-acolhedoras-mantem-guarda-provisoria-de-criancas-mesmo-apos-sairem-do-programa]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do programa Família Acolhedora de Itapeva (MG) podem permanecer com a guarda provisória das crianças sob seus cuidad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///familias-acolhedoras-mantem-guarda-provisoria-de-criancas-mesmo-apos-sairem-do-programa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Casos de prompt injection no tribunal são destaques do STJ Notícias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///casos-de-prompt-injection-no-tribunal-sao-destaques-do-stj-noticias]]></link>
			<description><![CDATA[​A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que identificou um novo caso de prompt injection, um comando oculto utilizado por usuários mal-intencionados para enganar os modelos de inte ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///casos-de-prompt-injection-no-tribunal-sao-destaques-do-stj-noticias]]></guid>
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			<title><![CDATA[Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sessao-da-corte-especial-na-quarta-feira-16-tera-inicio-as-9h]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sessao-da-corte-especial-na-quarta-feira-16-tera-inicio-as-9h]]></guid>
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			<title><![CDATA[Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin completa duas décadas de STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-6-de-setembro-ministro-herman-benjamin-completa-duas-decadas-de-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor, o ministro sucedeu a Edson Vidigal na cadeira de número 25 do Tri ...]]></description>
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			<title><![CDATA[15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania]]></title>
			<link><![CDATA[http:///15-anos-atras-bellizze-tomava-posse-como-ministro-do-tribunal-da-cidadania]]></link>
			<description><![CDATA[​Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completando 15 anos de atuação como ministro no Tribunal da Cidadania neste sábado (5). Ele ingressou na corte na vaga destinada a membros da magistr ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-legitimidade-de-associacoes-em-mandado-de-seguranca-coletivo-e-foro-por-prerrogativa]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Primeira]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-no-feriado-de-7-de-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[​Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (7), em razão do feriado nacional da Independência, estabelecido pel]]></description>
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			<title><![CDATA[Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///maria-marluce-caldas-e-carlos-brandao-completam-um-ano-como-ministros-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Maria Marluce Caldas ocupou a cadeira número 07, decorrente da ]]></description>
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			<title><![CDATA[MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mec-pode-voltar-a-usar-resultados-do-enamed-2025-na-supervisao-de-cursos-de-medicina]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de utilizar o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mec-pode-voltar-a-usar-resultados-do-enamed-2025-na-supervisao-de-cursos-de-medicina]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fracking-entenda-o-que-o-stj-vai-decidir-sobre-a-exploracao-de-combustiveis-de-fontes-nao-convencionais]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fracking-entenda-o-que-o-stj-vai-decidir-sobre-a-exploracao-de-combustiveis-de-fontes-nao-convencionais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-lula-sanciona-nova-lei-de-custas-da-justica-federal-e-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[
   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do STJ, ministro Luis Felipe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-lula-sanciona-nova-lei-de-custas-da-justica-federal-e-do-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-biblioteca-particular-do-professor-e-juiz-cancado-trindade]]></link>
			<description><![CDATA[Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembro​No próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Biblioteca STJ-Enfam. O evento, conduzido pelo Preside ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-biblioteca-particular-do-professor-e-juiz-cancado-trindade]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-de-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-digital-debate-desafios-e-solucoes-para-fraudes-virtuais]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor financeiro e de plataformas digitais para debater desafi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-de-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-digital-debate-desafios-e-solucoes-para-fraudes-virtuais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-stj-recebe-vice-presidente-do-tcu-e-presidente-da-atricon]]></link>
			<description><![CDATA[​​​​​​​​​Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta sexta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-recebe-iii-seminario-nacional-sobre-credito-no-dia-10-de-setembro]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. O evento será realizado a partir das 8h30, no Auditório Exter ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-recebe-iii-seminario-nacional-sobre-credito-no-dia-10-de-setembro]]></guid>
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			<title><![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particular do jurista Cançado Trindade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///biblioteca-stj-enfam-recebe-colecao-particular-do-jurista-cancado-trindade]]></link>
			<description><![CDATA[​A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Cançado Trindade, em 15 de setembro, às 10 horas, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O evento será condu]]></description>
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			<title><![CDATA[Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boletim-de-precedentes-do-stj-ganha-novo-formato-que-amplia-acessibilidade-e-compreensao]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificados da corte. O novo formato traz melhorias visuais e editoriais, com o objetivo ]]></description>
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			<title><![CDATA[Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///falta-de-comprovacao-de-dolo-leva-segunda-turma-a-reverter-condenacao-de-ex-prefeito-de-itabaiana-se-por-improbidade]]></link>
			<description><![CDATA[​A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer, nesta terça-feira (1º), sentença de improcedência de ação civil pública contra o ex-prefeito de ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entender-direito-aborda-a-relevancia-da-questao-federal-e-a-nova-logica-para-recursos-especiais]]></link>
			<description><![CDATA[​A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No novo episódio do Entender Direit ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-sobre-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-no-ambiente-virtual-acontece-nesta-quinta-feira-3]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontece das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do tribunal.A abertura será conduzida pelo ministro Ricar ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-marca-primeiras-sessoes-virtuais-para-analise-de-casos-sob-a-sistematica-da-relevancia-da-questao-federal]]></link>
			<description><![CDATA[​As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtuais marcadas para o período entre 30 de setembro e 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à nova sistemática da relevância da questão federal, ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-impoe-multa-por-litigancia-de-ma-fe-em-recurso-com-prompt-injection-assinado-por-procurador-municipal]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada por procurador municipal que continha um comando oculto ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto]]></title>
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			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma automática no conceito de produto essencial. Com isso, a existência de defeito no equipamento não autoriza o consumidor a exigir imediat ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF]]></title>
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			<description><![CDATA[​Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a tomada de providências após a identificaç ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência]]></title>
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			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artigo 343-A do Regimento Interno após a edição de portaria específica pela Presidência. O normativo]]></description>
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			<title><![CDATA[Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet]]></title>
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			<description><![CDATA[​O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazenados em nuvem e perfis de redes sociais monetizados.  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ]]></title>
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			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento teve início às 19h, com a presença de organizadores e autor ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão]]></title>
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			<description><![CDATA[​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando do tribunal, em 19 de agosto.​​​​​​​​​Em sua primeir ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-realizara-audiencia-publica-sobre-advertencia-de-gluten-em-embalagens-de-alimentos]]></link>
			<description><![CDATA[​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente ao ]]></description>
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