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		<title>Zanette & Trentin - Advogados Associados - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juiz-pode-fixar-percentual-do-salario-minimo-como-valor-da-pensao-para-o-caso-de-desemprego-do-alimentante]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia seja calculada com base em percentual do salário mínimo caso o alimentante venha a ficar desempregado ou passe a exercer ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juiz-pode-fixar-percentual-do-salario-minimo-como-valor-da-pensao-para-o-caso-de-desemprego-do-alimentante]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-suposto-membro-do-pcc-a-mais-de-87-anos-por-cinco-homicidios-e-ocultacao-de-cadaver]]></link>
			<description><![CDATA[​A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado a 87 anos, cinco meses e 20 dias de prisão por participação em organização criminosa armad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-condenacao-de-suposto-membro-do-pcc-a-mais-de-87-anos-por-cinco-homicidios-e-ocultacao-de-cadaver]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-vai-definir-data-base-para-beneficios-da-execucao-penal-em-caso-de-prisao-descontinua]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.266.131, de relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-vai-definir-data-base-para-beneficios-da-execucao-penal-em-caso-de-prisao-descontinua]]></guid>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-antecipa-sessao-do-dia-18-de-agosto-para-as-13h]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira, terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direit]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-antecipa-sessao-do-dia-18-de-agosto-para-as-13h]]></guid>
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			<title><![CDATA[Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lei-maria-da-penha-20-anos-reportagem-mostra-como-o-stj-tem-fortalecido-o-combate-a-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[No aniversário de 20 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006), uma reportagem especial mostra o impacto da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no fortalecimento da proteção às mulheres. Ao longo  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Nota à imprensa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-a-imprensa]]></link>
			<description><![CDATA[​O Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a existência das infrações disciplinares e julgou procedente o Processo Administrativo Disciplinar, aplicando ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi a pena de disponibilidade com remuneração proporcion ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-a-imprensa]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-ve-lesao-a-direitos-difusos-e-mantem-condenacao-de-empresa-por-alterar-formula-de-agrotoxicos]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75 milhão por alterar a fórmula de dois agrotóxicos e a produção de um herbicida sem a necessária aprovação da Agência Nacional de Vigilâ ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-ve-lesao-a-direitos-difusos-e-mantem-condenacao-de-empresa-por-alterar-formula-de-agrotoxicos]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-definira-data-final-do-abatimento-da-divida-do-fies-para-profissionais-que-atuaram-no-sus-durante-a-pandemia]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241.457 e 2.250.441, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-definira-data-final-do-abatimento-da-divida-do-fies-para-profissionais-que-atuaram-no-sus-durante-a-pandemia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acao-regressiva-de-seguradora-sub-rogada-por-danos-em-carga-de-navio-prescreve-em-um-ano]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva proposta por seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante operação de transporte marítimo está sujeita ao prazo prescricional de um an ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acao-regressiva-de-seguradora-sub-rogada-por-danos-em-carga-de-navio-prescreve-em-um-ano]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ao-incorporar-colecoes-de-tres-grandes-juristas-biblioteca-stj-enfam-aumentara-acervo-em-85]]></link>
			<description><![CDATA[A Biblioteca STJ-Enfam vai realizar, no dia 18 de agosto, às 11h, a cerimônia de incorporação das bibliotecas particulares dos professores Paulo Bonavides, Ricardo Lira e Sérgio Ferraz ao seu acervo permanente. A iniciativa – um marco na política de  ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tese-sobre-interrogatorio-de-adolescente-em-apuracao-de-ato-infracional-e-tema-do-podcast-radio-decidendi]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.269 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O precedente definiu que, no procedimento de apuração de ato infracional  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tese-sobre-interrogatorio-de-adolescente-em-apuracao-de-ato-infracional-e-tema-do-podcast-radio-decidendi]]></guid>
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			<title><![CDATA[Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entenda-a-decisao-traz-tese-sobre-cancelamento-pelo-inss-do-beneficio-por-incapacidade-obtido-judicialmente]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a quinta edição do Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes.Um deles trata da p]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministra-nancy-andrighi-e-finalista-do-3o-premio-jabuti-academico-com-obra-sobre-heranca-digital]]></link>
			<description><![CDATA[​A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria Direito, com a obra Herança Digital: Acesso e Transmissão Post Mortem dos Bens, publicada pela Editora JusPopm.Promovido pela C ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministra-nancy-andrighi-e-finalista-do-3o-premio-jabuti-academico-com-obra-sobre-heranca-digital]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ lança pedra fundamental de último bloco projetado por Oscar Niemeyer]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-lanca-pedra-fundamental-de-ultimo-bloco-projetado-por-oscar-niemeyer]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (5), cerimônia de lançamento da pedra fundamental que simboliza o início da construção do último bloco previsto no projeto do arquiteto Oscar Niemeyer para a sede do tribunal. Com três ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-na-segunda-10-e-na-terca-feira-11]]></link>
			<description><![CDATA[Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente na segunda e na terça-feira da próxima semana (dias 10 e 11 de agosto), em razão de ponto facultativ]]></description>
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			<title><![CDATA[Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-reconhece-validade-de-tarifa-de-adiantamento-a-depositante-prevista-em-contrato]]></link>
			<description><![CDATA[​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência na informação ao cliente e efetiva prestação do serviço. Para o colegiado, a co ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-remicao-de-pena-por-estudo-e-o-papel-da-educacao-na-execucao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute a decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério válido para a remição de pena, mesmo nos casos em que o detento já tinha  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução]]></title>
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			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que havia sido alienado anteriormente em fraude à execução, razão pela qual a execução pode prosseguir no ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo]]></title>
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			<description><![CDATA[A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
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			<title><![CDATA[Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica]]></title>
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			<description><![CDATA[​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a demonstração de dependência emocional ou  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial]]></title>
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			<description><![CDATA[Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto]]></title>
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			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de agosto, do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do trib ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem]]></title>
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			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 33ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro deles, que tramitou sob segredo d]]></description>
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			<title><![CDATA[STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF]]></title>
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			<description><![CDATA[Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento ao recurso extraordinário que pretendia levar a discussão sobre o caso Robin ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///segundo-dia-do-congresso-stj-brasil-japao-acontece-nesta-terca-feira-4-com-transmissao-ao-vivo]]></link>
			<description><![CDATA[​Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do segundo e último dia do 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça. O evento será transmitido ao vivo no ]]></description>
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